Termos de utilização

1. O serviço

O Nivelmap apresenta níveis de água, caudais e outros dados publicados por entidades públicas, acompanhados de explicações, gráficos e comparações. A utilização do site é gratuita e não exige conta. Podemos alterar, alargar ou descontinuar funcionalidades a qualquer momento.

2. A quem pertencem os dados

As medições pertencem às entidades que as publicam e aplicam-se as respetivas licenças (por exemplo domínio público, Open Government Licence, Licence Ouverte da Etalab ou Creative Commons). A página Fontes e métodos indica cada entidade e a sua licença. Se reutilizar os dados, respeite essa licença e cite a entidade.

Os textos, explicações, design, logótipo e código do Nivelmap são nossos. Pode citar passagens curtas com uma ligação para a página. A cópia de páginas inteiras ou de partes substanciais do site requer a nossa autorização. As fotografias e os excertos da Wikipédia e da Wikimedia Commons estão sujeitos à licença indicada junto deles.

3. Widgets, transferências e API

Pode incorporar os nossos widgets, transferir os ficheiros CSV/JSON e utilizar a API pública, incluindo em sites comerciais, desde que o faça de forma razoável:

• mantenha visível a referência ao Nivelmap e à entidade;
• guarde as respostas em cache e não consulte o serviço com mais frequência do que a dos dados (normalmente de 15 em 15 minutos);
• não descarregue em massa todo o site ou a API; se precisar de grandes quantidades de dados, contacte-nos em hello@nivelmap.com;
• não apresente os dados como avisos oficiais nem como provenientes da própria entidade.

4. O que não é permitido

Não tente perturbar ou sobrecarregar o serviço, contornar as suas medidas de segurança ou limites de pedidos, nem utilizá-lo para fins ilícitos. Podemos bloquear, sem aviso prévio, acessos que prejudiquem o site ou outros utilizadores.

5. Sem garantias, responsabilidade limitada

O serviço e os dados são fornecidos tal como estão, sem qualquer garantia de exatidão, integridade ou disponibilidade. Leia a página Exclusão de responsabilidade: os dados são provisórios e não devem ser usados para navegação nem como aviso de cheia.

Na medida permitida por lei, não somos responsáveis por danos resultantes da utilização do site, dos dados, dos widgets ou da API. Fica ressalvada a responsabilidade por dolo ou culpa grave, por ofensas à vida, à integridade física ou à saúde, bem como qualquer outra responsabilidade que não possa ser excluída por lei. Os direitos imperativos que lhe assistem como consumidor no seu país não são afetados.

6. Ligações para outros sites

Incluímos ligações para entidades e outros sites com informação adicional. Não temos controlo sobre o seu conteúdo e não somos responsáveis por ele.

7. Alterações a estes termos

Podemos atualizar estes termos quando o serviço mudar. Aplica-se a versão aqui apresentada, com a data indicada no fundo da página. Para saber como tratamos os dados pessoais, consulte a página Privacidade.